Categoria: FNE
Mês: Abril
Ano: 2018

O Secretariado Nacional da FNE, reunido em Lisboa no dia 11 de abril de 2018, convoca todos os Educadores e Professores para que participem de forma expressiva nesta Manifestação, tendo deliberado promover todas as ações que possam conduzir a uma ampla mobilização à qual todos os seus Sindicatos darão todo o apoio.

Categoria: FNE
Mês: Fevereiro
Ano: 2018

A FNE saúda a publicação da Resolução nº 36/2018, da Assembleia da República, aprovada em Plenário no passado dia 15 de dezembro.

Esta Resolução foi aprovada na altura no quadro do debate que se realizou, na sequência de uma Petição que a FNE tinha apresentado precisamente solicitando que a Assembleia da República se pronunciasse no sentido do estabelecimento de negociações que conduzissem à definição das carreiras especiais para os Trabalhadores Não Docentes.

A Resolução agora publicada recomenda ao Governo que inicie um processo negocial com as organizações representativas dos trabalhadores que vise o estabelecimento de carreiras especializadas de trabalhadores não docentes, contemplando as funções específicas necessárias ao bom funcionamento das escolas.

Acresce esta Resolução que o Governo deve estabelecer um plano de formação para os trabalhadores não docentes das escolas, adaptado às diferentes funções que lhes são exigidas, orientação que coincide com as reivindicações que a FNE tem sistematicamente apresentado.

Com a aprovação desta Resolução, reforça-se a necessidade de serem estabelecidas as negociações que conduzam ao reconhecimento daquelas carreiras especiais, pelo que a FNE vai solicitar uma reunião que possa estabelecer orientações para este processo negocial.

Categoria: FNE
Mês: Fevereiro
Ano: 2018

O Secretariado Nacional da FNE, reunido ontem em Lisboa aprovou por unanimidade uma resolução onde se manifesta a muita incerteza e a crescente desconfiança com os processos negociais iniciados há três meses com o Ministério da Educação.

Nesta resolução, o Secretariado Nacional conclui que, depois de um conjunto de reuniões, se mantêm múltiplas incertezas e cresce a desconfiança dos docentes portugueses em relação às soluções para que o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral parecem querer conduzir as negociações.

Em relação às negociações já dadas como concluídas pelo Ministério da Educação, nomeadamente a Portaria de acesso aos 5º e 7º escalões e o diploma sobre o concurso interno extraordinário, a FNE continua a achar imprescindível que o Ministério da Educação reconsidere no que determinou serem formulações finais, sem conseguir o acordo que seria desejável, no sentido de que, com maior esforço negocial, se possam obter soluções justas.

Depois, em relação às matérias ainda em negociação, o Secretariado Nacional regista que deveriam já estar muito mais avançadas, em termos de clarificação de objetivos a atingir, até porque umas devem ter efeitos remuneratórios o mais rapidamente possível, e outras têm de ter impacto na preparação do próximo ano letivo.

Trata-se, concretamente da definição dos conteúdos da componente letiva e da componente não letiva e da revisão do regime de aposentação, e ainda da formulação das regras de recuperação do tempo de serviço congelado. O Secretariado Nacional definiu, finalmente, a orientação a seguir pela FNE:

  • continuar em diálogo permanente com os sócios dos seus Sindicatos membros, mantendo-os informados sobre os processos negociais que vierem a desenvolver-se, no âmbito de reuniões do mais diverso tipo, e no quadro da legislação em vigor;
  • estabelecer a articulação desta apreciação que faz sobre os processos negociais em curso com as restantes organizações sindicais do setor, admitindo que, a haver convergência em relação ao conteúdo e ao calendário, se possam adotar formas de luta convergentes.

Resolucão de 7 de fevereiro de2018