Greve às avaliações por tempo indeterminado, a partir do dia 12 de junho

Na sequência da manifestação de professores e educadores ocorrida no Funchal, no passado dia 19 de maio de 2018, em que o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira participou ativamente, e em que foi aprovada por unanimidade dos docentes presentes uma resolução que exigia que fossem encetadas negociações imediatas com as organizações sindicais com vista à resolução de algumas matérias, nomeadamente, no que respeita ao processo de regulamentação da recuperação do tempo de serviço, o SDPM, em reunião extraordinária do seu Conselho Geral, convocada para o efeito, deliberou então, por unanimidade, aderir à greve às avaliações por tempo indeterminado a partir do dia 12 de junho de 2018.

Em resultado da luta, das reivindicações e da negociação do SDPM junto da tutela foi possível chegar a um resultado que vem ao encontro das pretensões dos professores e educadores da RAM, no que respeita à recuperação integral do tempo de serviço. No dia 11 de junho, véspera da anunciada greve às reuniões de avaliação, a SRE enviou uma proposta de Decreto Legislativo Regional que vem formalmente regulamentar os termos e a forma como se processará a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes e que prevê a recuperação de 545 dias de tempo de serviço congelado por cada novo ano de serviço prestado.

Na sequência desta proposta, o SDPM reuniu hoje, pelas 16h, os seus órgãos para deliberar sobre o eventual levantamento da greve.

Como resultado desta reunião, ficou decidido ser coerente o levantamento da greve em questão, deixando o SDPM de a apoiar formalmente a partir deste momento.

Não obstante esta não ser a única matéria na origem desta greve, a verdade é que se considera que este foi um passo importante dado pela SRE ao qual não podemos ficar indiferentes. Trata-se de uma grande conquista dos docentes da RAM, em que o SDPM teve uma importância decisiva.

O SDPM, além das várias formas de luta empreendidas, sempre procurou junto da tutela que esta recuperação do tempo de serviço fosse uma realidade imediata. De facto, esta medida, ainda que sujeita a negociação e aperfeiçoamento é da mais elementar justiça porque decorre de 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho e esforço de cada professor. É certo que muito há a fazer em outras matérias, mas cada conquista a seu tempo.

A Direção

Funchal, 12 de junho de 2018

A Direção