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Pasta Gestão Escolar

Documentos

pdf Portaria nº 256/2016, de 05 de julho | SDPM Popular

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Portaria_n_256_2016_de_05_de_julho.pdf

Fusão de Escolas.

pdf Ofício circular nº 23/2016, de 7 de julho | SDPM Popular

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Oficio_circular_n_23_2016_de_7_de_julho.pdf

Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos da RAM.

pdf Despacho nº 288/2016, de 13 de julho | SDPM Popular

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Despacho_n_288_2016_de_13_de_julho.pdf

Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o seu desenvolvimento pessoal e social e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecimento curriculares.

pdf Ofício circular nº 097/2015, de 17 de julho | SDPM Popular

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Oficio_circular_n_097_2015_de_17_de_julho.pdf

Informações 1º CEB para o ano letivo 2015/2016 (disciplinas de frequência obrigatória).

pdf Ofício Circular nº 37/2015, de 12 de agosto | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_37_2015_de_12_de_agosto.pdf

Eleição do Diretor e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação.

pdf Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 14/2014 M, de 10 de dezembro | SDPM Popular

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Resolucao_da_Assembleia_Legislativa_da_Regiao_Autonoma_da_Madeira_n_14_2014_M_de_10_de_dezembro.pdf

Reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional.

pdf Portaria nº 245/2014, de 23 de dezembro | SDPM Popular

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Portaria_n_245_2014_de_23_de_dezembro.pdf

Aprova o Regime Jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.

pdf Portaria nº 240/2014, de 17 de agosto | SDPM Popular

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Portaria_n_240_2014_de_17_de_agosto.pdf

Aprova a implementação do “Projeto de Capacitação dos Alunos para o Sucesso Escolar”, nas Escolas dos 2º e 3º CEB – 2014/2015.

pdf Portaria nº 150/2014, de 27 de agosto | SDPM Popular

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Portaria_n_150_2014_de_27_de_agosto.pdf

Dá nova redação à Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, que aprovou o Regulamento da Ação Social Educativa da RAM.

pdf Ofício Circular nº 41/2014, de 08 de setembro | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_41_2014_de_08_de_setembro.pdf

Eleição para a constituição de órgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação.

pdf Ofício Circular nº 17/2014, de 22 de abril | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_17_2014_de_22_de_abril.pdf

Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor para o quadriénio 2014/2018.

pdf Ofício Circular nº 20/2014, de 30 de abril | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_20_2014_de_30_de_abril.pdf

Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor para o quadriénio 2014/2018 – Aditamento.

pdf Despacho Normativo nº 9/2014, de 9 de dezembro | SDPM Popular

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Despacho_Normativo_n_9_2014_de_9_de_dezembro.pdf

Define as regras de avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público e privado da RAM.

pdf Decreto Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro | SDPM Popular

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Decreto_Lei_n_176_2014_de_12_de_dezembro.pdf

Determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3º ano de escolaridade, bem como a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1º CEB e a criação de um novo grupo de recrutamento.

pdf Portaria nº 71/2013, de 7 de agosto | SDPM Popular

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Portaria_n_71_2013_de_7_de_agosto.pdf

Regulamento da Oferta Formativa de Educação e Formação da RAM – altera a Portaria nº 118/2005.

pdf Portaria nº 66/2013, de 31 de julho | SDPM Popular

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Portaria_n_66_2013_de_31_de_julho.pdf

Altera a Portaria nº 53/2009, de 4 de junho, respeitante ao “Regulamento da Ação Social Educativa da Região”.

pdf Despacho nº 143/2013, de 27 setembro | SDPM Popular

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Despacho_n_143_2013_de_27_setembro.pdf

Altera o Despacho nº 87/2008, de 31 de outubro, que estabelece as regras para a organização do horário semanal dos docentes.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 21/2013 M, de 25 de junho | SDPM Popular

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Decreto_Legislativo_Regional_n_21_2013_M_de_25_de_junho.pdf

Estabelece o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da RAM.

pdf Portaria nº 292-A/2012, de 26 de setembro | SDPM Popular

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Portaria_n_292_A_2012_de_26_de_setembro.pdf

Oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico, para o ano letivo 2012/2013.

pdf Portaria nº 104/2012, de 6 de agosto | SDPM Popular

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Portaria_n_104_2012_de_6_de_agosto.pdf

Regulamento da Ação Social Educativa da RAM (altera a Portaria nº 53/2009, de 4 de junho e respetiva Declaração de Retificação, de 10 de julho; a Portaria nº 68/2011, de 28 de junho e a Portaria nº 32/2010, de 31 de maio e respetiva Declaração de Retificação, de 18 de agosto).