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pdf Ofício circular nº 35/2019

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Oficio_circular_35_2019.pdf

Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 01/01/2019

pdf Despacho conjunto Nº 10/2019 e Despacho conjunto Nº 11/2019

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IISerie_027_2019_02_14Supl2.pdf

Despacho conjunto Nº 10/2019 - Fixa em 100% o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa de Bom e que tenham reunido os demais requisitos, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.

Despacho conjunto nº 11/2019 - Procede à revogação do n.º 6 do artigo 3.º do Despacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro, que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes.

pdf Portaria nº 185/2018 de 5 de junho | SDPM

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Portaria_n_185_2018_de_5_de_junho.pdf

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

pdf Oficio Circular 20/2018 de 18 de abril (DRIG) | SDPM

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Oficio_circular_20_2018_de_18_de_abril_DRIG.pdf

Terceira alteração ao ECD-RAM – considerações.

pdf Despacho Conjunto nº 25/2018 de 23 de julho | SDPM

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Despacho_Conjunto_n_25_2018_de_23_de_julho.pdf

Fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 23/2018 de 28 dezembro | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_n_23_2018_de_28_dezembro.pdf

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis nºs 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 7/2018-M de 17 de abril | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_n_7_2018_M_de_17_de_abril.pdf

Terceira alteração ao ECD-RAM.

pdf Ofício-circular nº 15/2015, de 05 de maio | SDPM

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Oficio_circular_n_15_2015_de_05_de_maio.pdf

Reduções da Componente Letiva dos docentes dos 2º e 3º CEB, do Ensino Secundário e da EE (revoga o Ofício-circular nº 3/2010, de 08/01)

pdf Acordo Coletivo de Trabalho nº 4/2015, de 17 de novembro | SDPM

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Acordo_Coletivo_de_Trabalho_n_4_2015_de_17_de_novembro.pdf

Aplica-se a todos os docentes em exercício de funções nos estabelecimentos de educação e ensino dependentes da SRE.

pdf Oficio-circular nº 27/2014 de 08 de julho | SDPM

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Oficio_circular_n_27_2014_de_08_de_julho.pdf

Equiparação a Bolseiro sem vencimento – ano escolar 2014/2015

pdf Despacho nº 143/2013 de 27 de setembro | SDPM

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Despacho_n_143_2013_de_27_de_setembro.pdf

Altera o Despacho nº 87/2008, de 31 de outubro, que estabelece as regras para a organização do horário semanal dos docentes.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 20/2012-M de 29 de agosto | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_n_20_2012_M_de_29_de_agosto.pdf

Segunda alteração ao ECD-RAM.

pdf Oficio-Circular nº 11/2011 de 07 de fevereiro | SDPM

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Oficio_Circular_n_11_2011_de_07_de_fevereiro.pdf

Avaliação de desempenho do pessoal docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública – ano civil de 2010.

pdf Oficio Circular nº 10/2011 de 07 de fevereiro | SDPM

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Oficio_Circular_n_10_2011_de_07_de_fevereiro.pdf

Avaliação de desempenho do pessoal docente – ano civil de 2010.

pdf Oficio Circular nº 63/2011 de 19 de outubro | SDPM

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Oficio_Circular_n_63_2011_de_19_de_outubro.pdf

Trabalho noturno (pessoal docente e não docente).

pdf Oficio Circular nº 61/2011 de 03 de outubro | SDPM

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Oficio_Circular_n_61_2011_de_03_de_outubro.pdf

Trabalho noturno (pessoal docente).

pdf Despacho nº 13/2011, de 03 de outubro | SDPM

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IISerie_186_2011_10_03Supl.pdf

Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de orientador cooperante.

II Serie 186 2011-10-03 Supl

pdf Oficio-Circular nº 12/2010 de 15 de março | SDPM

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Oficio_Circular_n_12_2010_de_15_de_marco.pdf

Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório.

pdf Oficio-Circular nº 3/2010 de 08 de janeiro | SDPM

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Oficio_Circular_n_3_2010_de_08_de_janeiro.pdf

Redução da componente letiva – Artigo 75º do ECD-RAM – Compatibilização com a norma de salvaguarda de redução de componente letiva prevista no artigo 8º do Decreto Legislativo Regional Preambular do Estatuto.

pdf Despacho nº 69/2010, de 06 de dezembro | SDPM

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IISerie_228_2010_12_06.pdf

Procede à fixação dos procedimentos a adotar no âmbito da apreciação intercalar prevista na alínea b) do nº16 do artigo 4º do Decreto Legislativo Regional nº17/2010/M, de 18 de agosto.

II Serie 228 2010-12-06 | SDPM