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Documentos

pdf Ofício circular nº 36/2018 de 6 julho | SDPM

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Oficio_circular_n_36_2018_de_6_julho.pdf

Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública – ano escolar 2018/2019

pdf Ofício Circular nº 35/2018 de 3 julho | SDPM

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Oficio_Circular_n_35_2018_de_3_julho.pdf

Informações sobre o Concurso de Pessoal Docente – ano escolar 2018/2019.

pdf Ofício Circular nº 33/2018 de 2 julho | SDPM

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Oficio_Circular_n_33_2018_de_2_julho.pdf

Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 9/2018-M de 29 de junho | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_n_9_2018_M_de_29_de_junho.pdf

Primeira alteração ao DLR 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM.

pdf Declaração de Retificação nº 15/2018 de 3 julho | SDPM

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Declaracao_de_Retificacao_n_15_2018_de_3_julho.pdf

Procede à retificação do Aviso nº 139/2018, de 3 de julho, referente ao concurso do pessoal docente da RAM para 2018/2019.

pdf Aviso nº 139/2018 de 3 julho | SDPM

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Aviso_n_139_2018_de_3_julho.pdf

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da RAM – 2018/2019.