Determina a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1º CEB e à criação de um novo grupo de recrutamento.

Dotação de vagas para o Quadro Regional de Vinculação.

Altera a Portaria nº 56/2013, de 18 de julho, que regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode, abreviadamente designado por CEPAM.

Procede à 7ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.

Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho.

Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas.

Aprova os mapas de Pessoal Docentes dos estabelecimentos de Educação – quadriénio 2013/2017.

Aprova os mapas de Pessoal dos Docentes de zona pedagógica – quadriénio 2013/2017.

Aprova os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º CEB do ensino básico e respetivas habilitações profissionais.

Define os grupos de recrutamento de educação e ensino especial.

Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM).

Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017.

Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

Pagamento de ajudas de custos aos docentes em profissionalização.

Despacho nº 86/2009, de 4 de Dezembro – Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas.

Define os grupos de recrutamento e as respetivas habilitações profissionais para as atividades de enriquecimento curricular.

Identifica as áreas e domínios de especialização que habilitam à docência na educação especial.

Prova de domínio perfeito da língua Portuguesa

Contratação para assegurar o exercício transitório de funções docentes.