Despacho nº 303/2020, de 04 de agosto - aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020/2021 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

SAIBA MAIS

Informamos que se encontram abertos, até 23 de maio de 2019, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes para o ano escolar 2019/2020, pelos seguintes motivos:

• Mobilidade externa;
• Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
• Mobilidade por filhos menores e gravidez;
• Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão.

A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos disponíveis na página da internet da DRIG e remetidos à Direção Regional de Inovação e Gestão, sita ao Edifício Oudinot 4.° andar, 9061-901 Funchal, com exceção das seguintes situações:

• Os pedidos de mobilidade para entidades operantes no sistema desportivo regional ou no movimento associativo juvenil, bem como para o exercício de funções técnicas junto de federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública desportiva, devem ser remetidos à Direção Regional de Juventude e Desporto (Rua dos Netos n.º 46, 9000-084 Funchal, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), que os encaminhará para a DRIG acompanhados de parecer.
• Os pedidos de mobilidade de docentes para exercerem funções em estabelecimentos de educação e ensino privados, a tempo inteiro ou parcial, nas áreas de educação especial e das expressões artísticas e físico-motoras, são remetidos pela entidade proponente à Direção Regional de Educação (Rua D. João n.º 57, Quinta Olinda, 9054-510 Funchal, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Para mais informação visite o site da DRIG

Despacho n.º 5754-A/2019

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

SAIBA MAIS

A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza no próximo dia 9 de maio de 2019 – Dia da Europa, às 11h, no Novotel – Avenida José Malhoa, 1, em Lisboa – uma conferência de imprensa de apresentação pública do Manifesto da FNE para as Eleições Europeias de 26 de maio de 2019.

Para a FNE, estas eleições vão ser decisivas para todos os cidadãos europeus e é por isso essencial a mobilização de todos; não podemos repetir ou aumentar as taxas de abstenção que se registaram nas últimas eleições europeias. Temos de contribuir para uma forte participação de todos neste ato eleitoral.

Mas também é essencial, para a FNE, que os votos, por toda a Europa, se mobilizem para Partidos que sejam favoráveis a uma agenda europeia que assegure que a Europa continuará fundada na democracia e na justiça social, em salários justos e numa transição socialmente justa para uma economia digital e sustentável.

Enquanto cidadãos europeus, temos consciência de que a União Europeia tem um impacto significativo no nosso quotidiano e que por isso não podemos deixar de participar de uma forma civicamente empenhada na mobilização de todos para estas eleições.

É neste contexto então que a FNE apresenta um Manifesto para as Eleições Europeias, no qual identifica as prioridades para o futuro da Europa: UMA EUROPA MAIS FORTE PELA EDUCAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE EM PORTUGAL.

Este Manifesto integra 4 vetores:

• Educação de qualidade para todos;
• Aumento do investimento público e atratividade das profissões em educação;
• Fortalecimento do diálogo social e envolvimento dos sindicatos da educação nos processos de tomada de decisão;
• Promoção da cidadania democrática e da inclusão

O Manifesto integra ainda 15 propostas que são apresentadas com o horizonte da Legislatura do Parlamento Europeu de 2019 até 2024.

Convidamos todos os órgãos de comunicação a acompanhar esta iniciativa.

Porto, 6 de maio de 2019

A Comissão Executiva