1. Enquadramento
O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) tem a sua sede na Rua do Brasil n.º 72. 9000-134 - Funchal e é a entidade responsável pelo presente Portal Sindical.
A política de privacidade aqui disposta tem em consideração o presente Portal Sindical assim como outras plataforma ou módulos acoplados ao Portal Sindical, na relação estabelecida com Associados, Parceiros e demais utilizadores, comprometendo-se o SDPM a respeitar a privacidade dos Utilizadores e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis.
Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os que agilizem os processos de interação com os seus utilizadores. Toda a sua informação considerada pessoal só será utilizada para garantir que o SDPM presta um bom serviço. Não serão trespassadas ou cedidas as informações a terceiros e não serão enviados emails ou contactos digitais não solicitados.
O SDPM reserva-se sempre no direito de atualizar, modificar e adaptar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, aconselhando-se assim os utilizadores a navegarem pela presente página de forma regular.
2. Consentimento
Ao utilizar o Portal Sindical do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), está a dar o seu livre consentimento para a recolha e utilização das informações.
A SDPM pode, a qualquer momento, modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (https://www.sdpmadeira.pt/) através da atualização do conteúdo da presente página.
3. Recolha de Dados
O SDPM recolhe dados sobre os Associados relativamente às informações solicitadas para o processo de sindicalização e frequência nas formações. São solicitados igualmente dados às empresas e/ou particulares parceiros bem como a todos os utilizadores que se identifiquem aquando da submissão do formulário Sugestões, designadamente o nome, email, morada e telefone.
4. Finalidade
Os dados que são presentemente recolhidos destinam-se ao processamento de informação e comunicação com os Associados, Parceiros e demais utilizadores, assim como à análise estatística, bem e utilização para efeitos de promoção dos serviços do SDPM.
5. Marketing Direto
O SDPM poderá utilizar os seus dados pessoais para enviar qualquer correio não solicitado relacionado com serviços ou ofertas promocionais que possam ser do seu interesse e assente no âmbito dos serviços do SDPM bem como da rede de parceiros de que fazem parte a área de Parceiros e Protocolos. A SDPM não vende nem negoceia os seus dados com os parceiros empresariais nem com outras entidades ou particulares.
O utilizador autoriza expressamente o SDPM a enviar informação sobre ações e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS e redes sociais. O SDPM não irá comercializar nem partilhar a sua base de dados de Associados e parceiros com terceiros.
6. Acesso aos dados pessoais do Utilizador
O SDPM não entrega nem divulga a terceiras partes, quaisquer dados pessoais dos seus Utilizadores, sem o consentimento prévio dos mesmos, não estando prevista no imediato a intenção de solicitar consentimento para fins comerciais.
O SDPM irá adotar todos os mecanismos de forma a salvaguardar que a sua Direção, funcionários, colaboradores ou prestadores de serviços com acesso a dados pessoais, recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, o SDPM aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que o SDPM divulgar os dados pessoais do Utilizador, salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do Utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.
7. Alojamento dos dados do Utilizador
O SDPM guarda os dados obtidos através do Portal Sindical do SDPM, em cloud de servidores localizados em Portugal, através de entidades especializadas nos serviços de armazenamento de informação digital. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os pressupostos de segurança máxima por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
8. Segurança dos dados
O SDPM assume medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger adequadamente os dados relativamente aos processamentos e acessos não autorizados, desenvolvendo todos os esforços técnicos adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais dos Associados, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, o SDPM não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador.
Para o efeito, o SDPM protege a segurança dos dados pessoais do Utilizador através dos seguintes meios:
a) Uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do Portal Sindical presente;
b) Uso de password provida de condições recomendadas para acesso ao administrador do Portal Sindical bem como às áreas pessoais de acesso dos Associados e Parceiros;
c) Encriptação do acesso ao backoffice para a administração e gestão dos conteúdos do Portal.
9. Conservação dos dados
Os dados dos Associados e Parceiros serão mantidos e guardados a contar da data do consentimento e pelo período de vigência da sindicalização ou das parcerias mantidas.
10. Links no website
O Portal Sindical do SDPM pode conter links para outros websites assim como endereços de e-mails de empresas ou organizações adstritas às áreas de parcerias e protocolos criados pelo SDPM . A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.
Se utilizar um link disponível neste website para outro website e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.
11. Cookies
O Portal Sindical do SDPM utiliza cookies em determinadas áreas como forma de agilizar, monitorizar, analisar e/ou providenciar navegabilidade mais imediata aos utilizadores.
Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.
O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.
O SDPM não partilha cookies com terceiras partes, desigandamente fornecedores externos de dados ou websites.
12. Direitos do Utilizador no que respeita aos dados
Em sintonia com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, os Associados, Parceiros e demais utilizadores, têm direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Têm o direito de saber que dados pessoais foram processados pelo SDPM, podendo também requerer ao SDPM para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados, no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.
A atualização de dados deverá ser efetuada pelo próprio Associado através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do SDPM poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos seguintes meios:
Carta: Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Rua do Brasil n.º 72. 9000-134 - Funchal
Tel: +351 291 765 112
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
