Nos termos do Aviso de abertura n.º 139/2018, os candidatos colocados em escola/instituição de educação especial, na sequência do concurso interno, devem declarar aceitar a colocação, no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, na Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada.

DECLARAÇÃO.

Eu, [nome], [documento de identificação], declaro que aceito a colocação obtida no concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação e dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o ano escolar 2018/2019 - concurso interno, na escola/quadro de zona pedagógica (1 ou 2).

Data e assinatura.

A apresentação dos candidatos colocados no concurso interno faz-se no 1.º dia útil do mês de setembro na escola onde foram colocados.

Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa comunicar o facto à escola/instituição de educação especial com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respectivo documento comprovativo.