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pdf Decreto Legislativo Regional 16/2023/M de 10 de abril Popular

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Decreto_Legislativo_Regional_16_2023_M_de_10_de_abril.pdf

Procede à terceira alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

pdf Aviso de abertura 211/2023 Popular

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Aviso_de_abertura_211_2023_Abertura_dos_concursos_externo.pdf

Abertura dos concursos externo, de afetação aos quadros de zona pedagógica, de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos.

pdf Aviso de Abertura n.º 334/2022 Popular

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Aviso_de Abertura_n334_2022.pdf

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022/2023

pdf Aviso de Abertura 212/2021 Popular

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Aviso_de_Abertura_212_2021.pdf

pdf Decreto Legislativo Regional nº 9/2021/M, de 14 de maio Popular

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DLR_28_2016_M_Regula_Concurso_Pes_Docente_Altr_DLR_9_2021.pdf

Altera o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, e alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 9/2018/M, de 29 de junho.

pdf Ofício Circular Docente Nº 24/2019 de 10 maio Popular

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Concursos RAM OficioCircularDocenteN24_2019 de 10 maio.pdf

pdf Ofício Circular Docente Nº 23/2019 de 10 maio Popular

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Concursos RAM OficioCircularDocenteN23_2019 de 10 maio.pdf

pdf Ofício 20/2019 Procedimento especial transição de grupo de 30 abril Popular

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Concursos RAM OFC-20-2019-Procedimento-especial-transição-de-grupo de 30 abril.pdf

pdf Ofício Circular Docente 19/2019 de 22 abril Popular

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Concursos RAM OficioCircularDocente_19_2019 de22 abril.pdf

pdf Aviso 2019 Procedimento especial transição de grupo Popular

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Concursos RAM aviso 2019-Procedimento-especial-transição-de-grupo.pdf

pdf Portaria n.º 149/2019, de 9 de abril Popular

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Portaria_n_149_2019_de_9_de_abril.pdf

Regulamenta o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento, previsto no regime jurídico dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

pdf Aviso de Abertura Procedimento Especial de Transição de Grupo de Recrutamento - ano escolar 2019/2020 Popular

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Aviso_Concurso_transicao.pdf

pdf Ofício Circular n.º 20/2019 Popular

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OFC_20_2019_Portaria_149_2019_Procedimento_especial_transicao_de_grupo.pdf

pdf Portaria n.º 149/2009 de 9 de abril. Popular

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Portaria149_2019ProcedimentoEspecialTransicaoGrupoRecrutamento2.pdf

pdf Ofício circular nº 36/2018 de 6 julho | SDPM Popular

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Oficio_circular_n_36_2018_de_6_julho.pdf

Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública – ano escolar 2018/2019

pdf Ofício Circular nº 35/2018 de 3 julho | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_35_2018_de_3_julho.pdf

Informações sobre o Concurso de Pessoal Docente – ano escolar 2018/2019.

pdf Ofício Circular nº 33/2018 de 2 julho | SDPM Popular

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Oficio_Circular_n_33_2018_de_2_julho.pdf

Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 9/2018-M de 29 de junho | SDPM Popular

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Decreto_Legislativo_Regional_n_9_2018_M_de_29_de_junho.pdf

Primeira alteração ao DLR 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM.

pdf Declaração de Retificação nº 15/2018 de 3 julho | SDPM Popular

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Declaracao_de_Retificacao_n_15_2018_de_3_julho.pdf

Procede à retificação do Aviso nº 139/2018, de 3 de julho, referente ao concurso do pessoal docente da RAM para 2018/2019.

pdf Aviso nº 139/2018 de 3 julho | SDPM Popular

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Aviso_n_139_2018_de_3_julho.pdf

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da RAM – 2018/2019.