COMUNICADO DE IMPRENSA

Apreciação da proposta de portaria, apresentada pela SRE, que procede à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino (vulgo fusões e extinções de estabelecimentos de ensino) ao abrigo do disposto no artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira.

A reestruturação proposta pela SRE e a subsequente reação das Direções dos estabelecimentos envolvidos, bem como, dos demais elementos da comunidade educativa é suscetível de concluir, que a reestruturação em causa não foi objeto, como devia, de uma ampla discussão com os Diretores das escolas e com os responsáveis concelhios envolvidos no processo.

Desta forma, e se assim sucedeu, o processo foi naturalmente mal conduzido, e tendente a provocar dúvidas quanto aos benefícios e consequências de tais alterações.

Em conclusão e na perspetiva do SDPM é imprescindível que alterações desta natureza envolvam toda a comunidade, e que não sejam decisões impostas unilateralmente sem qualquer auscultação pública.

Funchal, 29 de junho de 2018

A Direção